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Geovanna Lourenzini

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Advogada

É jovem advogada inscrita na OAB/Espírito Santo. Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB/ES. Membro da Comissão de Estágio OAB/ES.

Cria artigos de fácil entendimento para pessoas que estão fora o universo jurídico.

Constrói soluções jurídicas e busca priorizar a mediação entre as partes.

Publicações

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Geovanna Lourenzini

Artigo · há 3 anos

Quando posso deixar de pagar pensão?

Quando posso deixar de pagar pensão?

Algumas são as possibilidades de cessar o pagamento da pensão alimentícia. Uma das mais conhecidas é quando o alimentado menor atinge a maior idade. Ao atingir a maioridade, o menor estaria apto a...

5

Geovanna Lourenzini

Artigo · há 3 anos

Divórcio rápido?

Divórcio rápido?

Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes, poderão ser...

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Geovanna Lourenzini

Notícia · há 4 anos

Sobre taxa de evolução de obra

Sobre taxa de evolução de obra

Para agir de forma correta, as construtoras deveriam comunicar aos adquirentes, no momento da celebração da Promessa de Compra e Venda, a existência de referida taxa, todavia, isso não acontece na...

2

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Direito de Família, 45%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

(7)

Geovanna Lourenzini

Comentário · há 5 anos

Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão

Geovanna Lourenzini · há 5 anos

A Sentença falou em %? Por isso desconhece o valor exato? Se sim, deixa em aberto. Ex.: Dá-se ao valor da causa R$... Mas antes, fundamente o porquê de desconhecer na data de hoje o valor dos alimentos. Atenciosamente,

Geovanna Lourenzini

Comentário · há 5 anos

Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão

Geovanna Lourenzini · há 5 anos

Bruna, se você anexar a sentença aos autos não é necessário desarquivar. Att.

Geovanna Lourenzini

Comentário · há 5 anos

Divórcio consensual

Geovanna Lourenzini · há 5 anos

Obrigada pela observação, Dr Cesar!

Recomendações

(20)

Comentário · há 3 anos

Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão

Geovanna Lourenzini · há 5 anos

Peço vênia a nobre colega que disponibilizou esta peça, no entanto pelo Novo Código de Processo Civil, o requerimento de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos deve ser processado nos mesmos autos em que tenha sido proferido a sentença. (artigo 531, § 2°, do CPC/2015).

Sendo assim, penso que a petição que requerer o cumprimento não é uma petição inicial, e sim, uma petição intermediária, e como tal, não deve constar valor da causa.

Caso o menor não resida mais na comarca onde tramitou o processo cuja sentença seja objeto de cumprimento, que poderá ser processado em autos apartados, mediante o translado da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado.

Atenciosamente,

ELY DE SOUZA JUNIOR
Advogado
OAB/BA 46.290

Anna Laura Sancinetti

Comentário · há 2 anos

Cumprimento de sentença de alimentos com pedido de prisão

Geovanna Lourenzini · há 5 anos

Amei, Dra! Parabéns pela iniciativa e por nos auxiliar. Deus te abençoe.

Superior Tribunal de Justiça

Notícia · há 3 anos

Terceira Turma limita pagamento de pensão a ex-companheira

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou...

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